O deputado estadual Diego Castro (PL) apresentou, nesta quinta-feira (10), um projeto de lei que visa proibir a aprovação automática de estudantes da rede estadual de ensino. A proposta pretende revogar normas como a Portaria nº 190/2024 da Secretaria de Educação, que permite a progressão escolar mesmo sem que o aluno atinja média suficiente ou frequência mínima.
De acordo com o texto, os estudantes só poderão avançar de série caso obtenham nota igual ou superior a 5,0 em todas as disciplinas, frequência mínima de 75% e, quando necessário, participem de atividades de recuperação. A proposta também garante um programa de reforço paralelo, com aulas extracurriculares e apoio pedagógico, para aqueles que não atingirem o desempenho exigido.
Na justificativa, Diego Castro faz duras críticas à política educacional do governo Jerônimo Rodrigues (PT), classificando a portaria como um “retrocesso inaceitável” e uma tentativa de “maquiar os índices de aprovação”. Segundo o parlamentar, a medida “desvaloriza o papel do professor, ignora o esforço dos alunos dedicados, fragiliza o compromisso das famílias com o processo educacional e alimenta um ciclo de desresponsabilização”.
“A Bahia não pode continuar entre os piores sistemas de ensino do país e fingir que está tudo bem. A aprovação automática é um sintoma da falência de uma política educacional que precisa mudar com urgência — com seriedade, responsabilidade e compromisso real com a aprendizagem”, emendou Diego.
